Por Giovane Kerber Fogaça
Atualmente existem inúmeras oportunidades tributárias que cercam o empresário, mas como saber quais são estas? Ou que tipo de risco existe para a empresa perante a utilização de determinado benefício? O esclarecimento destas dúvidas é extremamente importante para auxiliar o gestor em sua tomada de decisão. Diante disto elencamos abaixo os principais riscos e benefícios que um trabalho de revisão tributária poderá trazer para sua empresa.
Riscos
Há muito tempo que trabalho neste ramo e me deparo com inúmeras situações onde o trabalho de revisão tributária não relata ao gestor os possíveis riscos que a empresa corre perante algumas situações. Pretendo acreditar ser por limitação de escopo, mas não vejo um trabalho chamado de “revisão” examinar somente os pontos positivos da companhia. Desta forma, relato a seguir alguns riscos fiscais que a empresa deverá observar na condução deste tipo de trabalho.
• Contingências tributárias, são basicamente riscos fiscais normalmente originários de operações comerciais realizadas sem o devido amparo legal ou perante a tomada de créditos indevidos, no qual, compete ao profissional devidamente qualificado alertar o gestor sobre a existência deste cenário.
• Lançamento extemporâneo, em regra geral é permitida a recuperação de créditos ou valores pagos a maiores nos últimos cinco anos. Contudo, para a utilização extemporânea de determinados tributos faz-se necessária a retificação das declarações transmitidas à autoridade pública, caso a empresa não realize o procedimento disciplinado pelo poder executivo, poderá ser objeto de glosas ou autuações fiscais.
• Descontinuidade dos parâmetros adotados pela companhia, muitos benefícios identificados baseiam-se em mera antecipação de créditos, sendo que a empresa deverá futuramente oferecer tal benefício a tributação, contudo caso não ocorra o acompanhamento das apurações posteriores a empresa poderá gerar um passivo perante o fisco.
• Os pedidos de ressarcimento de créditos, resultam automaticamente na abertura de um processo administrativo junto a RFB, que por sua vez, deverá abrir o procedimento de fiscalização. Devido a defasagem no número de fiscais, observamos que nos últimos anos a RFB tem dado um foco principal na fiscalização dos processos de PIS/Cofins. Desta forma, a empresa deverá conciliar a documentação a ser solicitada, a fim de, evitar o indeferimento dos créditos.
Salientamos para a importância em observar estes riscos num trabalho de Revisão Tributária, afinal de contas do que adianta recuperar um montante para empresa e ocasionar um problema exponencialmente maior.
Benefícios
Poderia abordar inúmeros benefícios existentes diante de um trabalho deste tipo, no entanto cada segmento possui suas particularidades, fazendo com que o trabalho de revisão tributária se molde de acordo com as características de cada empresa.
Percebo mesmo assim, que no dia a dia, surgem inúmeras dúvidas da real necessidade de fazer um trabalho de revisão tributária, pois muitas empresas acreditam realizar suas apurações de maneira a não deixar nenhum benefício de fora.
Em analogia a este caso, faço o seguinte questionamento. Porque vamos ao nosso médico fazer um check-up, pois está tudo bem comigo e não estou sentido nada de diferente? Normalmente fazemos isto para nos certificarmos que está tudo certo com nossa saúde e para que ele possa nos transmitir orientações a fim de evitarmos problemas futuros.
O trabalho de revisão tributária é similar, pois é realizado um diagnóstico da saúde fiscal da empresa, com objetivo de orientar a companhia perante a correta apuração dos tributos, principalmente no que diz respeito aos benefícios que não foram usufruídos em suas apurações.
Frisa-se que o escritório de consultoria tributária é obrigatoriamente focado no entendimento da legislação tributária, ou seja, os profissionais ficam full time analisando oportunidades que possibilitam a redução da carga tributária, permitindo ao gestor da empresa uma melhora no seu fluxo de caixa.