Análise das operações realizadas pela companhia sujeitas a Substituição Tributária do ICMS, garantindo assim, a correta aplicação das normas legais.
Destacamos abaixo os procedimentos adotados pelo Fogaça:
- Análise dos Protocolos e Convênios firmados entre os estados de origem e de destinos;
- Conferência das mercadorias compreendidas no Convenio 92/2015, e análise da recepção deste Protocolo pelos estados envolvidos na operação;
- Verificação dos regulamentos dos estados destinatários das mercadorias para a identificação da Substituição Tributária Interna;
- Determinação do percentual de cálculo da MVA/IVA Interna e MVA/IVA Interestadual;
- Restituição do imposto pago em duplicidade.
Mencionamos alguns pontos de análise, porém, cabe destacar que cada empresa possui suas particularidades e a condução dos nossos serviços será personalizada de acordo com a necessidade real da empresa.