Só em 2015 mais de 1,7 milhão de empresas fecharam no país. O número significa o triplo do registrado no ano anterior. Por isso, as empresas que ainda sobrevivem estão focadas na redução de custos e qualquer boa oportunidade é levada em consideração.
A recuperação de créditos tributários pode ser uma maneira de garantir um fôlego financeiro para as empresas. Mas, considerando toda essa conjuntura atual aliada a embaraçada legislação brasileira, esse não é um foco muito comum dentre as instituições.
Se utilizada com prudência e conservadorismo, a recuperação de créditos tributários pode significar um respiro em tempos de crise, além de assegurar que a empresa conta com uma boa gestão, preocupada com a redução no valor deixado aos cofres públicos.
Devido à complexidade de interpretação da legislação tributária brasileira, muitas empresas acabam encontrando problemas com os tributos que devem ser pagos. Por isso, antes de tomar outras medidas na redução de custos, como a diminuição do quadro de funcionários, é valido verificar se não houve nenhum recolhimento a maior, passível de recuperação, ou mesmo créditos legítimos e que não foram apropriados na escrituração.
Vale também lembrar que há o outro lado da moeda: um diagnóstico preciso pode identificar créditos tomados indevidamente ou recolhimentos a menor, detectando riscos e contingências que sujeitam a empresa à penalidades. Mas é preferível que os gestores conheçam as contingências, se existirem, para que não sejam atropelados por elas quando o fisco realizar o seu trabalho.
Por essa razão é fundamental que se domine o enquadramento tributário da empresa, com todas as variações e exceções aplicáveis aos seus produtos e operações. Essa é a forma mais eficaz de evitar erros fiscais.
Logo, é primordial delegar essa tarefa a quem realmente esteja apto para executá-la. A revisão do enquadramento tributário sobre as operações realizadas no passado não representam apenas um desafio de conhecimento fiscal, mas também envolvem a complexidade para tratamentos dos arquivos eletrônicos (XML de NF-e e txt de EFD e EFD-Contribuições, apenas para dar alguns exemplos) e o alto volume de operações realizadas, em boa parcela das empresas.
É preciso então combinar adequadamente expertises jurídicas, contábeis e tecnológicas! E as equipes internas mal dispõe de tempo para dar conta de realizar o cumprimento de todas as obrigações fiscais rotineiras.
Conclusão
Mesmo em tempos que não sejam de recessão para a economia é interessante que haja uma verificação quanto às possibilidades de recuperação de créditos ou pagamentos indevidos. Esse tipo de restituição pode ajudar a dar um novo ânimo aos negócios.
Mas é claro que na atual situação essa pode ser a chance de algumas empresas saírem do vermelho e conseguirem se restabelecer no mercado.
Fonte: Systax